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BPC na Escola

Veja em: http://www.mds.gov.br/sites/banner-internas/editais-sesan-2008

Saiba mais sobre o Programa BPC na Escola e acesse os editais de Segurança Alimentar e Nutricional

BPC na Escola - Além de garantir renda mensal a pessoas idosas – a partir de 65 anos – e pessoas com deficiência – de qualquer idade –, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida pela família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) amplia o acesso a políticas sociais com o BPC na Escola.

O Programa passa a ser sinônimo de educação para beneficiários com deficiência de até 18 anos de idade. Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem ficar atentos: a < adesão eletrônica ao Programa BPC na Escola > está disponível, por um mês, até 18 de abril.

Para participar do BPC na Escola, é necessário que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam adesão ao Programa e constituam grupo gestor, local ou estadual, com representantes das áreas da educação, saúde, assistência social e direitos humanos. Além disso, é necessário designar equipes técnicas para aplicação de um questionário a fim de identificar as barreiras de acesso e permanência na escola.

Saiba mais sobre o Programa BPC na Escola que vai incluir educacionalmente beneficiários com deficiência com até 18 anos de idade.

BPC na Escola

O Programa BPC na Escola é uma ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A necessidade surgiu, pois até julho de 2007, segundo censo escolar realizado pelo MEC, só 21% dos beneficiários com deficiência até 18 anos tinham acesso à educação. Ou seja, 75 mil matriculados oriundos de um grupo com quase 350 mil pessoas. O objetivo do governo federal com o BPC na Escola é unir forças da área social, da educação, da saúde e dos direitos humanos. A adesão ao Programa BPC na Escola vai até 18 de abril e está disponível em aplicações.mds.gov.br/bpc.
Na avaliação da Coordenadora-Geral de Regulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais, órgão da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, Maria Lúcia Lopes, uma das coordenadoras do Programa na esfera federal, é preciso inserir o beneficiário do BPC em outras políticas públicas nas três esferas de governo. “Não adianta só transferir renda a essas pessoas beneficiadas do BPC. Elas precisam ter acesso a outras políticas sociais para adquirirem maior autonomia e melhores condições de vida.”
O Programa BPC na Escola vai atuar em quatro eixos: (1) identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; e (4) realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.